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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, julgou procedente reclamação constitucional movida pelo Ministério Público da Bahia e restabeleceu validade de provas obtidas pela ‘Operação El Patrón’, que investiga organização criminosa armada na Bahia, responsável por crimes como receptação qualificada, lavagem de dinheiro, posse e porte ilegal de armas de fogo, extorsão, jogo do bicho, homicídio e tráfico de drogas. Um dos investigados é o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha. A decisão, publicada hoje, dia 8, acatou o recurso da Procuradoria de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos do MPBA contra decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia considerado ilícita a utilização de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) solicitados pelo MPBA e pela polícia ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. O ministro do STJ havia acatado o argumento da defesa do deputado de que a solicitação de RIF violaria o sigilo bancário e a Lei Geral de Proteção de Dados. No entanto, o ministro Zanin entendeu que a decisão contrariou o entendimento já firmando na Corte Suprema que reconhece a constitucionalidade do compartilhamento de dados financeiros pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF/Coaf) com órgãos de persecução penal, inclusive mediante solicitação, sem [...] leia mais

As cidades de Jequié e Gandu vão sediar o Seminário de Direito Militar: Implantação da LOB e Previdência dos Militares, evento promovido pela ASPRA/BA – Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado da Bahia. O encontro será aberto ao público. O seminário tem como objetivo promover a atualização e o debate sobre os principais temas que impactam diretamente a vida e a carreira dos profissionais da segurança pública, com destaque para a Lei de Organização Básica (LOB) das corporações militares e o Sistema de Proteção Social e Previdência dos Militares. Entre os convidados confirmados estão: - Soldado Prisco, Coordenador Geral da ASPRA/BA, liderança de forte representatividade dos Policiais e Bombeiros Militares; - Dr. Jeoás Santos, advogado, especialista em Direito Militar e Sistema de Proteção Social, e atual Coordenador Jurídico da ASPRA/BA; - Cabo Diego Mendes, Coordenador Regional da ASPRA/BA na Regional Juazeiro. Com aproximadamente 15 mil associados em todo o estado, a ASPRA/BA tem se consolidado como uma das principais entidades representativas dos Policiais e Bombeiros Militares da Bahia. O seminário pretende oferecer aos participantes uma visão atualizada e crítica sobre as legislações que regem a carreira militar, com reflexos diretos na valorização profissional e na qualidade do serviço prestado à sociedade. “O conhecimento jurídico e institucional é uma ferramenta fundamental para [...] leia mais

O prefeito de Itagi, Saulo Islan, participou de uma importante reunião na manhã deste sábado dia 09/8, com o senador Angelo Coronel em Boa Nova. Durante o encontro, o prefeito solicitou investimentos para o município e o senador se mostrou solícito em atender às demandas. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Alex, da vereadora Leide e do presidente da câmara, Esmael Aguiar. Angelo Coronel é conhecido por sua atuação em defesa das causas municipalistas. Recentemente, ele foi relator do projeto de desoneração da folha do INSS das prefeituras e tem trabalhado para fortalecer os municípios. Como senador, ele tem priorizado os interesses dos municípios e busca garantir mais recursos para as prefeituras. A reunião entre o prefeito de Itagi e o senador Angelo Coronel demonstra a importância da articulação política para o desenvolvimento dos municípios. Com a presença de lideranças locais, como o vice-prefeito e a vereadora, a reunião mostrou que há um esforço conjunto para melhorar a vida dos cidadãos de Itagi. É provável que os investimentos solicitados pelo prefeito sejam destinados a áreas como infraestrutura, saúde e educação, fundamentais para o crescimento do município. A atuação do senador Angelo Coronel em favor dos municípios é um indicativo de que os pedidos do prefeito de Itagi podem ser atendidos. Com a experiência de Angelo Coronel em defender os interesses dos municípios, é possível que Itagi seja [...] leia mais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um grave acidente na BR-242, por volta das 2h da madrugada desta sexta-feira (8), em Itaberaba. Segundo a PRF, a ocorrência envolveu uma picape Toyota Hilux e uma carreta, resultando em colisão frontal. O impacto foi tão forte que provocou a interdição total da rodovia nos dois sentidos. O condutor da Hilux ficou preso nas ferragens e morreu no local. Equipes de resgate foram acionadas para a remoção do corpo e liberação da pista. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. [...] leia mais

Três pessoas foram presas em flagrante durante a Operação Sertão, deflagrada nesta quinta-feira (7), pela Polícia Civil, no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. A ação teve como alvos integrantes de um grupo criminoso investigado por envolvimento com o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa armada. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversos imóveis, os policiais apreenderam R$ 203 mil em espécie, escondidos em uma caixa de papelão, em uma residência no bairro Felícia. A origem do dinheiro é suspeita de estar ligada à lavagem de recursos provenientes do tráfico. Foram localizadas ainda uma arma de fogo, dois carros e celulares. Um dos detidos possui antecedentes por homicídio e é proprietário de uma fazenda localizada na zona rural do município de Boa Nova, onde também foi cumprido mandado judicial. Os três presos foram autuados em flagrante e encaminhados à delegacia especializada, onde prestaram depoimento. Em seguida, foram conduzidos ao presídio local, onde permanecem à disposição da Justiça. A operação foi realizada pela Delegacia de Tóxico e Entorpecentes de Vitória da Conquista, vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio do Grupo de Apoio Tático e Técnico a Investigação (GATTI) e do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de [...] leia mais

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Uma guarnição da Rondesp Sudoeste estava em rondas ostensivas pelo bairro Joaquim Romão, quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao proceder com a busca pessoal, foi encontrado na cintura do meliante uma arma de fogo tipo pistola 9mm, 10 munições e R$ 104,00. Foi dada voz de prisão em flagrante e o indivíduo foi conduzido, juntamente com o material apreendido para a 9ª COORPIN para adoção das medidas cabíveis. A prisão aconteceu na Ria Esmeraldo Inácio, na noite de quarta-feira (06). [...] leia mais

A vereadora Moana Meira apresentou, na Câmara Municipal, uma indicação solicitando a construção de rampas de acessibilidade em pontos de ônibus que ainda não contam com essa estrutura. O objetivo é garantir melhores condições de acesso ao transporte público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ela relata que muitos pontos de ônibus da cidade não possuem rampas de acessibilidade e lembra as mesmas devem seguir as normas técnicas para garantir maior segurança. Moana Meira observa também que a ausência dessas estruturas dificulta o embarque e desembarque e limita a autonomia e a inclusão social dessas pessoas. A proposta reforça a importância de se construir uma cidade mais inclusiva e acessível a todos os seus cidadãos. [...] leia mais

Como parte do compromisso contínuo com o fortalecimento do setor agropecuário, a Prefeitura de Manoel Vitorino, representada pelo secretário de Agricultura, Welson da Silva, o Eki, cumpriu agenda institucional em Salvador, nesta quarta-feira, 7. A reunião contou com a presença do secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence; do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso; do superintendente regional do INCRA na Bahia, Carlos José Barbosa Borges; do chefe de gabinete da Seagri, Vivaldo Góis; além de secretários de Agricultura de diversos municípios baianos. Durante o encontro, o secretário Eki apresentou um conjunto de demandas urgentes, com foco no enfrentamento à longa estiagem que tem afetado drasticamente a produção agrícola e pecuária do município — especialmente a agricultura familiar. Entre os pedidos, destaque para a necessidade de maquinário, equipamentos de apoio à mecanização agrícola e estruturas para captação, armazenamento de água e escoamento da produção rural. De acordo com o secretário, a união entre os entes municipais e estaduais é determinante para garantir mais dignidade e condições de trabalho aos pequenos produtores do campo, que têm enfrentado grandes desafios provocados pela seca prolongada. “Viemos buscar apoio e apresentar alternativas concretas para minimizar os efeitos da estiagem que assola nosso município. A agricultura familiar tem sofrido com perdas significativas, o [...] leia mais

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e impulsionar a economia rural, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo realizou nesta semana mais uma ação voltada ao desenvolvimento sustentável: a abertura de tanques escavados para piscicultura na Região do Basílio. A iniciativa busca promover novas alternativas de produção para os agricultores locais, incentivando a criação de peixes como fonte complementar de renda. Além de gerar oportunidades econômicas, a ação contribui para a diversificação das atividades no campo e para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. Com foco no incentivo ao homem e à mulher do campo, o trabalho integrado da gestão municipal visa ampliar o acesso a políticas públicas voltadas à produção sustentável, respeitando as características ambientais e produtivas de cada região. A piscicultura, além de representar um segmento promissor no meio rural, se mostra uma alternativa viável de inclusão produtiva e desenvolvimento regional, consolidando-se como mais uma frente de investimento no fortalecimento das comunidades agrícolas do município. [...] leia mais