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O Presidente da Comissão Municipal do Partido Solidariedade, do município de Manoel Vitorino - Bahia, na forma que dispõe o Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a Voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Solidariedade a ser realizada no dia 04 de Agosto de 2024, às 16:00 horas, na Quadra da Escola Municipal 30 de Julho, localizada na avenida Vasco Neto, centro, neste município, com a seguinte ORDEM DO DIA. 01 - Deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária aprovação e nome da coligação (se houver coligação); 02 -Escolha de candidato a Prefeito e Vice-Prefeito; 03 -Escolha de candidatos a Vereador; 04 -Sorteio dos respectivos números para candidatos a Vereador; 05 - Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Manoel Vitorino - Bahia, 23 de julho de 2024. [...] leia mais

Por volta das 16 horas de quinta-feira (25), o motorista de um veículo com 5 pessoas saiu da pista e desceu a ribanceira na altura do Km 418, da BA 130 (semi anel viário) próximo a entrada da BA 547, em Jequié. O carro era dirigido por uma mulher de 35 anos de idade. Os ocupantes foram socorridos pelo SAMU e Corpo de Bombeiros, sendo condidos para o hospital. [...] leia mais

Por volta das 10 horas da manhã de quinta-feira (25), policiais militares localizaram e prenderam um homicida foragido da justiça. Durante a Operação Força Total, Policiais Militares do 19BPM receberam informações de que um indivíduo com mandado de prisão em aberto, escondido na região do Emiliano, zona rural de Jequié, localidade de difícil acesso. A ocorrência foi registrada na cidade de Apuarema e, posteriormente, o indivíduo foi conduzido à 9°COORPIN, para adoção das medidas cabíveis. [...] leia mais

Três pessoas denunciadas pelo Ministério Público estadual por envolvimento em um projeto ilegal de construção e venda do ‘Loteamento Naturaville 2’, em Camaçari, foram condenadas à prisão. Segundo a denúncia do promotor de Justiça Luciano Pitta, participaram do esquema ilegal os empresários Alexandre Kubli, da ‘Dezessete Empreendimentos Imobiliários Ltda’, Régis Maia Braga, da ‘CCB Construtora Cerasoni Braga Ltda’, e a servidora pública Siméia de Assis Figueiredo. A empresária Luana Lago Morbeck também teria participado e foi denunciada pelo MP, mas o seu processo ainda será julgado. Os dois empresários foram condenados a nove anos e três meses de prisão, em regime inicial semi-aberto, além de pagamento de multa pelos crimes contra a administração pública e a adminstração ambiental, contra a flora e contra o ordenamento urbano. Já Siméia Figueiredo, a três anos e seis meses de prisão em regime inical aberto, mais pagamento de multa. Conforme as investigações do MP, o loteamento foi construído, em 2018, sem licença ambiental válida, sem alvará de construção e de terraplanagem e sem a necessária autorização de supressão de vegetação. Além disso, os lotes foram comercializados de forma ilegal. Na denúncia, o promotor de Justiça registrou que a ‘CCB Construtora’ figurava nos processos administrativos junto à municipalidade como proprietária do terreno onde o loteamento iria ser implementado, mas, antes [...] leia mais

No dia de ontem (25/07), Alexandre de Moraes (STF) rejeitou pedido de progressão de regime para o ex-deputado federal Daniel Silveira. Moraes condicionou a análise da mudança para o semiaberto ao pagamento integral da multa prevista na sentença, mas os bens e contas de Daniel seguem congelados por Moraes, que não deixou os recursos bloqueados serem abatidos do valor da multa. “Indefiro o pedido de progressão de regime, cuja análise dependerá do efetivo e integral adimplemento da sanção penal pecuniária”, declarou o magistrado em sua decisão. Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado e aplicou uma multa de R$ 192,5 mil. O ex-parlamentar foi condenado, de maneira ilegal, por coação no curso do processo e por tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. A defesa de Daniel Silveira apresentou um novo pedido de progressão de pena no último dia 19/07. O advogado Paulo Faria, que representa Silveira, afirmou ao jornais que seu cliente já cumpriu mais de 25% da pena em regime fechado. Daniel Silveira criticou a “prisão arbitrária e ilegal” em uma carta lida na Câmara. “Moraes aplica a lei penal do inimigo e persegue pessoalmente Daniel Silveira”, afirmou Faria. O advogado também ressaltou que o ex-deputado não tem como pagar a multa, pois seus bens estão apreendidos. Faria solicitou que a multa fosse descontada diretamente do valor total dos bens retidos, mas Moraes negou [...] leia mais

OPERADOIR DE CAIXA Ensino médio completo Experiência comprovada na função e disponibilidade de horário 01 vaga ENCARREGADO DE RECEBIMENTO DE MERCADORIA Ensino médio completo Experiência comprovada na função e disponibilidade de horário 01 vaga AUXILIAR DE COZINHA Ensino médio completo Experiência comprovada na função e disponibilidade de horário 01 vaga OPERADOR DE MÁQUINA DE EMPACOTAR Ensino médio completo 06 meses de experiência 01 vaga MOTORISTA CARRETEIRO Ensino médio completo Experiência comprovada na função e ter CNH - AE 01 vaga PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL Licenciatura em Matemática, Códigos e suas Tecnologias Domínio dos componentes curriculares da área de Matemática e ter disponibilidade de horário 01 vaga PROFESSOR DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Superior em Ciências Humanas – História ou Geografia Domínio dos componentes curriculares na área de Ciência Humanas e conhecimento com informática 01 vaga PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Superior em Ciências Humanas – História ou Geografia Domínio dos componentes curriculares na área de Ciência Humanas e conhecimento com informática 01 vaga TRABALHADOR POLIVALENTE NA CONFECÇÃO DE CALÇADOS Ensino fundamental completo Não precisa de experiência 40 vagas TRABALHADOR POLIVALENTE NA CONFECÇÃO DE CALÇADOS- (JOVEM [...] leia mais

Em outubro deste ano, cinco municípios vão realizar consultas populares ao longo das eleições. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 155,9 milhões de eleitores poderão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, além de opinar sobre questões locais nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). Em Belo Horizonte, os eleitores irão deliberar sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. Na capital maranhense, São Luís (MA), a população vai tomar sua decisão sobre o passe livre estudantil no transporte público. Já em Dois Lajeados, cidade gaúcha, haverá o debate sobre o local de construção do centro administrativo do governo. No município de Governador Edson Lobão (MA), o público decidirá sobre a mudança do nome da cidade para “Ribeirãozinho do Maranhão”. São Luiz (RR), por sua vez, definirá se a cidade mudará seu nome para São Luiz do Anauá. Por legislação eleitoral, as consultas populares precisam da aprovação de parlamentares municipais para serem realizadas, após o pedido ter sido encaminhado para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dentro do prazo de 90 dias, antes do início do primeiro turno. Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Em sessão plenária na segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Boa Nova acatou o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que indicava a rejeição das contas do prefeito Adonias da Rocha Pires de Almeida, e reprovou as contas do gestor municipal referente à gestão de 2020. Com um placar de 7 votos a favor e 4 contra, os vereadores endossaram as conclusões do TCM-BA, que identificou mais de 10 irregularidades nas contas do município. Entre as principais inconsistências apontadas estão o descumprimento do Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), divergências nos demonstrativos contábeis em relação aos dados declarados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), além de falhas em processos licitatórios e contratações de servidores temporários. Destaca-se ainda que, embora o município tenha cumprido o mínimo constitucional de gastos com Educação, Boa Nova está abaixo da meta estabelecida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Um dado alarmante revelado no parecer é que cerca de 70% dos professores locais recebem salários inferiores ao piso profissional nacional, violando a Lei nº 11.738/08 e comprometendo o desempenho escolar do município. A gravidade das irregularidades levou o TCM-BA a recomendar a representação no Ministério Público Estadual, classificando a situação como um possível crime fiscal. Como consequência, além das investigações em curso, o [...] leia mais

Um laudo de microcomparação balística confirmou que o tiro que matou a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, da etnia pataxó, no sul da Bahia, partiu de um revólver calibre 38, disparado pelo filho de um fazendeiro. O jovem de 20 anos foi preso em flagrante. A informação foi confirmada por um perito da Polícia Civil de Itapetinga, que investiga o caso. O suspeito segue preso no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. O outro homem que foi preso em flagrante é um policial reformado. Ele está preso no Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, município que também que fica no sul da Bahia. Além da morte da indígena, a dupla é suspeita de tentar matar o cacique Nailton Muniz Pataxó. O crime aconteceu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural do município de Potiraguá. Por conta da violência na região, comunidades tradicionais pediram reforço de segurança à Força Nacional. Até a manhã desta quarta, ainda não receberam resposta. O cacique Nailton Muniz Pataxó foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, cidade a cerca de 69 km de Itapetinga. Depois do procedimento, ele foi transferido para uma outra unidade de saúde. O nome do local não foi divulgado por questão de segurança. Outros indígenas ficaram feridos na ação, entre eles uma mulher que teve o braço quebrado. Eles foram hospitalizados, mas não correm risco de morte. De acordo com a Secretaria de [...] leia mais

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 24, cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra duas pessoas, entre elas um oficial da Polícia Militar, investigadas por integrar organização criminosa que cobrava valores e vantagens indevidas de empresários e comerciantes na região de Porto Seguro, para livrá-los de ações policiais. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Eunápolis e Ilhéus, inclusive na residência do PM e em sedes de empresas. Os mandados foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar de Salvador e pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz de Cabrália. O procedimento investigatório criminal, instaurado a partir de provocação da própria Polícia Militar, tramita na Promotoria de Justiça de Santa Cruz Cabrália. Segundo as investigações do Gaeco, o oficial seria o "cabeça" da organização criminosa. Ele teria recebido valores indevidos de empresários, comerciantes, pessoas com litígios de terras e políticos locais de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e outros municípios da região. Em troca do dinheiro, o PM teria retardado ou deixado de praticar seu dever funcional de policial, inclusive avisando aos comerciantes locais sobre operações da Polícia Militar, para evitar abordagens e possíveis apreensões e flagrantes contra os transgressores. O capitão é investigado por crimes de prevaricação, associação criminosa, corrupção [...] leia mais