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24/8 Suspeito de feminicídio é preso ao sair do sepultamento da vítima
A equipe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Porto Seguro) prendeu, nesta quarta-feira (23), o suspeito da morte de Andréia Maria Pinto da Costa, de 42 anos, alvejada por disparos de arma de fogo, na segunda-feira (21), em Porto Seguro. Investigadores da especializada iniciaram as diligências para localizar o suspeito logo após o crime e realizaram a prisão às margens da BR-367, quando ele saía do sepultamento de Andréia. Conforme disse a titular da Deam/Porto Seguro, delegada Elizabeth Salvadeu, o homem era ex-namorado da vítima e estava com a motocicleta dela. “Informações levantadas pelos policiais indicam que o autor não concordava com o término do relacionamento”, informou. O feminicida foi autuado em flagrante e a delegada solicitará sua prisão preventiva. Ele será ouvido e passará por exames de lesões corporais. [...] leia mais
24/8 PREFEITO DE PLANALTINO É PUNIDO POR DESCUMPRIR DETERMINAÇÃO DO TCM
Na sessão desta quarta-feira (23/08), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram pela procedência de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Planaltino, Ronaldo Lisboa da Silva, que descumpriu a determinação do TCM ao agregar – numa mesma licitação – serviços de transporte escolar aos demais tipos de transportes. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, multou o prefeito em R$2 mil e determinou o ressarcimento solidário aos cofres municipais – entre o gestor e a empresa contratada “Maia Transportes e Locações” – de R$28.165,00, que foram pagos a mais à empresa sem qualquer justificativa. De acordo com o termo de ocorrência, o parecer prévio referente às contas de 2019 determinou à Prefeitura de Planaltino a abstenção de renovação do Contrato nº 151/2017 – decorrente do Pregão Presencial nº 22/2017, que visou a contratação de transporte escolar em conjunto com locação para transporte de feirantes e para atendimento de órgãos municipais – e a realização de novo certame segregando a prestação do serviço de transporte escolar dos demais tipos de transporte realizados pelo município. No entanto, os auditores da 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Jequié, contataram que, apesar da vedação, a Prefeitura de Planaltino realizou o Pregão Eletrônico nº 09/2021, visando “prestação de serviço de [...] leia mais
24/8 Moana Meira propõe Audiência Pública para debater fiscalização de trânsito
De iniciativa da vereadora Moana Meira, a Câmara Municipal aprovou Requerimento convocando a superintendente municipal de trânsito, Karla Geanbastiane, para uma Audiência Pública, a ser realizada na Câmara, em data a ser agendada, com o intuito de buscar esclarecimentos sobre o grande número de multas aplicadas nos últimos meses, o que tem gerado insatisfações da comunidade, segundo pontuou a parlamentar na justificativa de sua proposta. “Essa audiência pública se justifica devido o serviço ter sido alvo de reclamações constantes por parte da população”, observa Moana Meira para quem tem havido excessos por parte da fiscalização. Outros vereadores se pronunciaram em apoio a iniciativa da parlamentar argumentando que o bom senso deve prevalecer em determinadas situações para não caracterizar a existência de uma “fábrica de multas” na cidade. [...] leia mais
24/8 João Paulo apresenta PL estabelecendo que laudo pericial médico que ateste TEA tenha validade por tempo indeterminado
A Câmara Municipal de Jequié aprovou, Projeto de Lei de autoria do vereador João Paulo Fernandes, dispõe sobre o laudo pericial médico que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) passar a ter prazo de validade indeterminado no âmbito municipal. Estabelece também que nos casos em que as escolas municipais já possuem o laudo de comprovação, este já valerá como laudo permanente para a instituição pública de ensino, não sendo necessária a renovação. “Na prática, o caráter permanente tornará desnecessárias exigências burocráticas relativas ao documento, facilitando a vida das famílias. O Transtorno do Espectro Autista não é passageiro nem intermitente, mesmo que haja melhoras em seu desenvolvimento, mesmo que as pessoas autistas passem por tratamento, essa é uma condição que elas levam para vida toda”, justifica o vereador. João Paulo acrescenta que não há necessidade de ficarem renovando o laudo médico para que possam usufruir dos seus direitos. “Este Projeto de Lei estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada no âmbito municipal”, completa. [...] leia mais
24/8 PL de Joaquim Caíres altera nome da Rua Q do Lot. Água Branca para Rua Antenor Rocha Santana
A atual Rua Q do Loteamento Água Branca ganha nova denominação: Rua Antenor Rocha Santana. Projeto de Lei nesse sentido, de iniciativa do vereador Joaquim Caíres, foi aprovado pela Câmara Municipal. Em breve competirá aos ao Poder Executivo informar aos órgãos competentes a exemplo de Correios, empresas de telefonia, de abastecimento de água e de energia eletrica, da alteração do nome do logradouro. Segundo Joaquim Caíres, a proposta atender um anseio da comunidade local desejosa de homenagear esse morador antigo que tanto contribuiu para o desenvolvimento daquela localidade e nos deixou recentemente, vítima de problemas de saúde. Antenor faleceu no dia 7 de julho deste ano de 2023, na sua residência, nesta cidade de Jequié, aos 73 anos. [...] leia mais
24/8 Ramon Fernandes tem PL aprovado autorizando o Poder Executivo adotar o método ABA para o tratamento de pacientes com TEA
Partiu do vereador Ramon Fernandes a iniciativa de apresentar Projeto de Lei, em que autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Saúde nos casos em que houver recomendação médica. O parlamentar explica que o método ABA consiste em uma técnica específica utilizada por diversos profissionais de saúde durante os seus atendimentos, com a finalidade de se observar e explicar a associação entre o ambiente, o comportamento humano e a aprendizagem. De acordo com o Projeto, aprovado pela Câmara Municipal, as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Ramon Fernandes cita que o artigo 23 da Constituição Federal estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência, assim como legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde. “Cabe ao Poder Legislativo Municipal propor medidas que ampliem o acesso dos portadores de TEA a tratamentos de saúde. Neste sentido, a presente proposta tem como objetivo provocar o Poder Executivo para que o método ABA seja adotado como possibilidade de tratamento para pacientes com TEA na rede pública municipal de saúde nos casos em [...] leia mais
24/8 Vagas de empregos no SineBahia
COORDENADOR DE PROJETOS Ensino superior em Comunicação social, Marketing ou Publicidade Experiência comprovada com projetos sociais, gestão de equipe multidisciplinar, ter conhecimento financeiro e administrativo, CNH B e disponibilidade para viajar. 01 vaga TESOUREIRO Ensino médio completo Experiência comprovada na área financeira e ter habilidade com Excel 01 vaga OPERADOR DE TELEMARKETING Ensino médio completo Experiência comprovada com atendimento ao cliente, consignado ou vendas 01 vaga OPERADOR DE CAIXA Ensino médio completo Experiência comprovada 01 vaga SUPERVISOR DE COZINHA Ensino médio incompleto Experiência comprovada com alimentos, doces e salgados 01 vaga OPERADOR DE MÁQUINAS DE SALGADOS E DOCES Ensino fundamental incompleto 06 meses de experiência 01 vaga MONTADOR DE CALÇADOS Ensino fundamental incompleto 25 vagas Interessados devem comparecer ao SINEBAHIA no SAC, portando todos os documentos, comprovante de residência. [...] leia mais
24/8 A cidade como casa: crescem os desafios para a população em situação de rua
O debate sobre a população em situação de rua é antigo. Para muitos especialistas, o maior desafio é como evitar que essa situação piore. Na opinião do doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Matheus Falivene, a discussão não é primariamente uma questão de segurança pública, ela é uma questão muito mais de urbanismo e de acolhimento social.  “A cidade tem que ser pensada nos ambientes urbanos, ambientes de socialização para serem melhores, serem mais acolhedores. E isso é uma questão urbanística, é uma questão de arquitetura. E essa questão urbanística tem que ser pensada também no acolhimento dessas pessoas”, analisa. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir que estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também impede o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil. Para Matheus Falivene, a partir de agora, as prefeituras e os governos estaduais e federal vão ter que adotar medidas mais eficientes para essas intervenções. “Pela própria decisão, essas intervenções vão ter que ser informadas para que eles possam decidir se ficam ou não no local. A ideia da decisão é trazer um aspecto mais humanizado para essa questão”, avalia. O especialista em [...] leia mais
24/8 Jequié ganha nova rede de farmácias de manipulação
A Singular Pharma, empresa farmacêutica especializada em soluções saudáveis, inaugura mais uma unidade da rede na Bahia, desta vez na cidade de Jequié, no sudoeste do estado. A nova loja de 270m² está localizada na Rua Silva Jardim, nº 68, no Centro e pretende impactar os moradores da cidade e do seu entorno. Edineide Oliveira, farmacêutica responsável pela filial, avalia que a chegada da empresa a Jequié irá contribuir com o crescimento da cidade. “Por conhecer a região e entender o que de fato podemos agregar em seu crescimento, enxergamos com grande otimismo a instalação de uma das unidades Singular Pharma em Jequié, de modo a promover a saúde e bem-estar dos nossos parceiros e clientes” explica. Para abrir o negócio, Oliveira contou com a sociedade de Raniere Santos e destaca que durante processo não tiveram dúvidas sobre a escolha de trazer a marca para a cidade. “Conhecendo a Singular Pharma e a Dra. Edza Brasil, fundadora da empresa farmacêutica, procuramos oferecer um novo conceito de farmácia magistral com inovação, tecnologia e conhecimento científico. Tudo isso focado em saúde e bem-estar para proporcionar a todos longevidade e qualidade de vida”, pontua. Bruno Brandão, diretor executivo da Singular Pharma, ressalta a importância da nova unidade para a região sudoeste do estado. "Em 2022, celebramos a presença da Singular Pharma no sul da Bahia, em Itabuna, e também a primeira em Pernambuco, localizada em [...] leia mais
24/8 Governo da Bahia inaugura nova sede da PRE em Teixeira de Freitas, enquanto isso Jequié continua sem posto
Na tarde de terça-feira (22), foi inaugurado o 4º Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual situado em Teixeira de Freitas. O pelotão conta com uma estrutura ampla, moderna e funcional, incluindo mobiliário e computadores, proporcionando maior conforto, bem-estar e eficiência no serviço prestado à sociedade. A nova sede também permitirá o desenvolvimento de projetos na área de educação para o trânsito, aproximando a comunidade da PM. Enquanto isso o 3° Pelotão da CIPRV, em Jequié, continua esquecido pelo Governo do Estado. Os policiais rodoviários estaduais são jogados de um lado para o outro sem sede própria, atualmente ocupa um prédio no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga, antes estava no prédio do DERBA e foram obrigados a deixar o espaço por causa da construção do CPM. Já passou da hora do Governo construir um Posto Policial digno para os militares da CIPRV, em Jequié. [...] leia mais


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