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04/10
Um dos homens mais procurados pela Justiça, por envolvimento no jogo do bicho e lavagem de dinheiro no estado do Espírito Santo, foi preso nesta terça-feira, dia 3, na Bahia, pelo Ministério Público estadual, por meio da Atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), junto com a 53ª Companhia Independente da da Polícia Militar (CIPM). Kaio Zanolli estava foragido desde a Operação Frisson, deflagrada pelo Gaeco do MPES em 13 de junho deste ano. O mandado de prisão foi cumprido em um condomínio de luxo fechado localizado no município de Mata de São João. No local, foram apreendidas joias e mais de R$ 600 mil em cheques e dinheiro em espécie. O foragido foi um dos seis denunciados que tiveram a prisão decretada pela Justiça a pedido do MPES. Durante a operação, em 13 de junho, foram cumpridos diversos mandados judiciais em face de membros de organização criminosa constituída para lavagem de ativos, atendendo requerimentos do Ministério Público na denúncia criminal oferecida contra oito pessoas envolvidas no esquema, após a conclusão das investigações na denominada Operação Frisson. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 6ª Vara Criminal de Vila Velha. Os crimes investigados por organização criminosa e lavagem de dinheiro. [...] leia mais
04/10
Usuários de dispositivos móveis com conexão à internet ganharam mais cinco pontos de acesso gratuito à rede no município. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Administração, expandiu o atendimento da internet gratuita para novas praças públicas, dando seguimento ao programa Praça Digital. A iniciativa é inédita e disponibiliza a conexão para frequentadores e visitantes.
Com o sinal de internet com alcance para o entorno das praças, o programa tem o objetivo de promover a inclusão digital e, ainda, mobilizar os moradores a ocupar esses espaços públicos coletivos. O acesso é fácil e para utilizá-lo basta ligar o wi-fi do aparelho e conectar-se na rede "Wi-Fi Free Pref de Jequié”, sem necessidade de senha. Além da Praça da Bíblia, o programa já está contemplando os frequentadores da Praça Juracy Magalhães, no bairro Jequiezinho; Praça Manuel Pinheiro de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Inocoop, no bairro Jequiezinho; Praça Auzenil Rodrigues, no Loteamento Bom Sossego; Praça Alfredo Valverde, na Avenida Artur Moraes; Praça Gerson Pereira Santana, na comunidade do Alto do Amor, bairro Caixa D’Água. [...] leia mais
04/10
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a cobrança de contribuição sindical — antigo imposto sindical — dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita o direito de os empregados não sindicalizados rejeitarem o pagamento da chamada contribuição assistencial, cuja validade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano.
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Desde 2017, com a reforma trabalhista, a contribuição sindical é facultativa para todos os trabalhadores que não são associados aos sindicatos. Mas o PL 2099/2023 vai além: quer proibir a cobrança dos empregados não filiados, ou seja, para pagar a contribuição, será necessário se filiar ao sindicato.
O texto também traz regras que visam facilitar o direito de oposição dos trabalhadores à cobrança da contribuição assistencial. O STF decidiu recentemente que essa cobrança junto aos empregados de uma categoria — sejam eles sindicalizados ou não — é constitucional, desde que os trabalhadores tenham garantido o direito de rejeição a ela.
Segundo o relator do projeto de lei, o senador Rogério Marinho (PL-RN), há sindicatos que estão dificultando os trabalhadores de exercerem esse direito. O parlamentar diz que algumas entidades estão impondo "prazos [...] leia mais
04/10
Se você já se perguntou para que servem as notas a enviar ou se ainda tem dúvidas sobre o que é nota emitida em contingência, esse artigo é para você!
O Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) em contingência ou off-line é emitido quando, por alguma razão, não é possível enviá-lo imediatamente para o fisco após a emissão. Quando isso acontece, é preciso ficar de olho se será necessário corrigir eventuais inconsistências e, em seguida, enviar esses documentos fiscais dentro das normas estabelecidas pela Sefaz, evitando, assim, problemas com a Secretaria da Fazenda. Continue a leitura e descubra por que é importante estar atento às possíveis correções das notas fiscais em contingência.
O que é Documento Fiscal Eletrônico?
É comum que pessoas que trabalham em empresas, em que a emissão de documento fiscal eletrônico é obrigatório, tenham dúvidas sobre os trâmites legais e burocráticos que envolvem toda a parte de tributação e conformidade fiscal. As Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e) são um dos documentos mais importantes para uma empresa. Elas funcionam como uma comprovação da ocorrência de transações comerciais de venda de produtos e/ou prestação de serviços por uma empresa e normalmente são emitidas através de um sistema de gestão que deve ter conexão direta com o portal (WebService) da Secretaria da Fazenda.
Mas, afinal, o que são Notas Fiscais Eletrônicas em modo de contingência?
Imagine que um [...] leia mais
03/10
Um acidente de trânsito tipo tombamento sem vítimas foi registrado na manhã desta terça-feira (03), na BA 250 km 238, entre Lagedo do Tabocal e Maracás. O caminhão estava carregado de verduras, era conduzido por Osmar Oliveira Santos, 45 anos, residente em Jaguaquara. No acidente apenas danos materiais, o motorista nada sofreu, o guincho removeu o veículo para o pátio. A carga foi toda saqueada por populares [...] leia mais
03/10
Na última segunda-feira (02), o vereador Beto Bonelly esteve na sede do PP – Progressista, na capital do estado, acompanhado do deputado estadual Hassan Iossef (PP). Os dois foram recebidos pelo presidente estadual do PP, deputado federal Mário Negromonte Júnior. Bonelly já vinha dando sinais de insatisfação com a pré-candidatura de Guilherme Bonfim desde quando foi publicado um vídeo em que o deputado federal Diego Coronel (PSD), anuncia, sem articular com o vereador, o apoio do partido PSD a pré-candidatura de Bonfim. Bonelly que apoiou Coronel nas últimas eleições, segundo afirma, tinha a garantia do controle do PSD de Brumado e participaria de todas as decisões políticas relacionadas ao grupo e não esperava a publicação sem a sua aquiescência. “Isso já passou e agora sigo em frente respirando novos ares e como novos projetos para Brumado.”. Disse, sem querer polemizar o assunto. O Vereador confirma que as articulações políticas para formalizar seu apoio a Bonfim não foram adiante: “sigo meu trabalho como vereador sempre buscando somar melhorias para Brumado. Em minha caminhada, planto para colher avanços para Brumado e, assim, vou seguindo a minha trajetória na política. Respeito muito, mas não estou no projeto da pré-candidatura de Guilheme Bonfim.” Afirmou o Edil. Bonelly afirma ainda que está estreitando o diálogo do seu mandato e vem recebendo cada vez mais as atenções das esferas Estadual e Federal. “Isso é gratificante, [...] leia mais
03/10
É com imenso pesar que noticiamos o falecimento do senhor Antônio Sousa Cardoso. O corpo está sendo velado no Memorial Pax Nacional, na Avenida Lions Clube, em Jequié. O sepultamento será nesta quarta-feira, as 10 horas, no Cemitério São Lázaro. [...] leia mais
03/10
O deputado estadual Patrick Lopes (AVANTE) esteve em reunião nesta terça-feira(3) com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Britto, e com Saulo, diretor da Seinfra, para discutir os últimos detalhes da pavimentação asfáltica de Teolândia, uma demanda aguardada há muito tempo pela população da cidade. O contrato para a obra já foi firmado, e agora o próximo passo é a assinatura da ordem de serviço pelo Governador, que permitirá o início das obras tão esperadas.
Durante o encontro, o deputado Patrick Lopes expressou sua satisfação com a concretização do contrato e agradeceu ao Secretário Sérgio Britto e ao diretor Saulo pelo empenho em atender às necessidades da população de Teolândia. "Esta obra é de grande importância para nossa cidade. A pavimentação asfáltica não apenas melhorará a infraestrutura local, mas também contribuirá para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos moradores", destacou o deputado.
O Secretário de Infraestrutura, Sérgio Britto, assegurou que a pasta está empenhada em agilizar a assinatura da ordem de serviço pelo Governador, destacando a relevância do projeto para a região. "Estamos cientes da importância dessa obra para Teolândia e estamos trabalhando para que as obras possam começar o mais rápido possível. Com a assinatura da ordem de serviço, daremos início a essa transformação na infraestrutura da cidade", afirmou Britto.
A pavimentação asfáltica de [...] leia mais
03/10
Um homem beneficiado por saida temporária, recém saído do Conjunto Penal de Jequié foi abordado no carro que o conduzia juntamente com familiares com destino a Itabuna e assassinado a tiros na BR-330, região dos Bois, zona rural de Ipiaú, por volta das 10:40hs desta terça feira (03).
A filha da vítima, de apenas cinco anos de idade, estava no carro e viu quando o pai foi alvejado no interior do veículo por homens não identificados em uma motocicleta. Nenhum outro ocupante do carro se feriu.
Adriano Silva cumpria pena por homicídio. O condutor do veículo Chevrolet Ônix que o conduzia ainda tentou leva-lo para socorro hospitalar mas a vítima faleceu antes.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Ipiaú Online [...] leia mais
03/10
Nove deputados federais da Bahia, oito que estão na oposição a Lula, e um da base do presidente da República, assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, supostamente, extrapolem os limites constitucionais.
Adolfo Viana (PSDB), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), José Rocha (União), João Carlos Bacela (PL), Otto Alencar Filho (PSD), Roberta Roma (PL), Leur Lomanto Júnior (União) e Paulo Azi (União) são os baianos que endossaram o texto. Chama a atenção a presença do apoio de Otto Alencar Filho, cujo grupo político está absolutamente ligado ao presidente da República, que só deu uma assinatura a texto, visto por muitos como inconstitucional. Autor da proposta, o deputado Domingos Sávio (PL-MG)diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.
“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de [...] leia mais














