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05/6 Gutinha homenageia os agentes penitenciários do Conjunto Penal de Jequié pela histórica regulamentação da Polícia Penal
Por iniciativa do vereador Gutinha, a Câmara Municipal de Jequié enalteceu a luta e conquista dos Agentes Penitenciários, lotados no Conjunto Penal de Jequié, extensivo aos demais de todo o Estado, pela regulamentação da Polícia Penal. Esses profissionais, antes denominados Agentes Penitenciários passam a integrar as forças policiais, conforme artigo 5 ° da Constituição Federal. “Em reconhecimento a luta vitoriosa da categoria, resultado de uma longa batalha em prol da regulamentação da Polícia Penal do Estado da Bahia, apresentamos esta Moção de Aplausos aos servidores do Conjunto Penal de Jequié, extensivo aos demais que atuaram em todo o Estado por esse pleito tão importante para as suas carreiras e para a população, ao tempo em que os parabenizamos pela bravura e perseverança”, destacou o vereador Gutinha em Moção de Aplausos de sua autoria. Para Gutinha a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), na Assembleia Legislativa, foi uma espécie de reparação histórica a estes trabalhadores, que aguardavam a criação da Polícia Penal, omitidas inicialmente pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989, não sendo incluída no rol da segurança pública. A expectativa é de que, a partir da criação da Polícia Penal no estado da Bahia, mudanças importantes serão implementadas a exemplo da disponibilização dos cargos técnicos e operacionais, antes ocupados por oficiais da Polícia [...] leia mais
05/6 Hassan solicita viatura policial para ampliar ações de prevenção à violência em Jaguaquara
Através de indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, protocolada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o deputado Hassan (PP), solicitou a disponibilização de viatura policial do tipo pic-up 4x4, da Polícia Civil, para o município de Jaguaquara, com o objetivo de ampliar a frota de veículos e reforçar o policiamento na região. Destacando a importância das ações de prevenção, combate à criminalidade e proteção ao patrimônio público, Hassan justifica seu pedido afirmando que “trata-se de aquisição essencial para reforçar o patrulhamento e fornecer as condições necessárias à atuação da Polícia Civil no município”. O parlamentar frisa que o pedido busca oferecer melhores condições de trabalho ao efetivo da Polícia Civil, que necessita de frota adequada para uma atuação ainda mais efetiva em defesa da população. “Essa ação é essencial à proteção da dignidade da pessoa humana, bem como contribuirá para a concretização de direitos e garantias fundamentais, como a proteção da vida e da segurança”, disse Hassan. [...] leia mais
05/6 Vereador Soldado Gilvan foi convidado a se retirar do 19BPM durante solenidade militar, Câmara emite nota de apoio
Hipotecamos nosso total apoio ao colega vereador Soldado Gilvan Santana, ao tempo em que lamentamos, profundamente, o episódio ocorrido no último dia 2 de junho, no interior do 19º Batalhão da Polícia Militar, quando o mesmo foi solicitado a se retirar quando o mesmo estava representando a Câmara Municipal de Jequié. Não estamos de acordo com a atitude do oficial, até mesmo porque primamos pelo melhor relação institucional, e com o 19° BPM, do qual o Soldado Gilvan fez parte por 16 anos, e ainda hoje, mesmo na Reserva, representa os militares com muita dignidade, este Poder Legislativo tem o maior apreço e consideração. Salientamos que Gilvan Santana é um honrado vereador, presidente da Comissão de Justiça desta Casa, e 1° Secretário da Mesa Diretora, vereador muito presente em todos os debates, sessões ordinárias, audiências públicas e eventos externos para os quais a Câmara é convidada, sendo, portanto, um legítimo representante da população jequieense, e como tal merece respeito, ainda mais estando em pleno exercício de sua função, como foi o caso, quando o mesmo visitava a sede do Batalhão, fazendo parte da comitiva liderada pelo prefeito municipal e outros vereadores. Emanuel Campos Silva – Presidente [...] leia mais
05/6 João Paulo requer Projeto de Arborização Urbana para a Praça dos Caçambeiros
A adoção de providências visando à elaboração de um Plano ou Projeto de Arborização Urbana para a Praça Governador Roberto Santos (Praça dos Caçambeiros), localizada na Av. Landulfo Caribé, foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador João Paulo. O intuito é dotar o espaço de uma melhor arborização, a partir da preservação e cuidados com as árvores já existentes, bem como a plantação de novas, além de outras melhorias na área de infraestrutura, considerando as medidas de acessibilidade. João Paulo entende que o município deve investir em políticas públicas que sejam eficazes e revestidas de responsabilidade com disponibilização de materiais necessários e distribuição especial de mudas, observando os requisitos do local de plantio e padrões de crescimento. “A arborização urbana é um fator essencial de melhoria da qualidade da vida urbana e uma necessidade ambiental”, enfatiza. [...] leia mais
05/6 Vagas de empregos no SineBahia
CONFEITEIRO Ensino fundamental incompleto Experiência comprovada e disponibilidade para trabalhar das 18h à meia-noite 01 vaga PIZZAIOLO Ensino médio incompleto Experiência na área e disponibilidade para trabalhar a noite 01 vaga COZINHEIRO DE RESTAURANTE Ensino fundamental incompleto Experiência na área e disponibilidade para trabalhar a noite 01 vaga VENDEDOR PRACISTA Ensino médio completo Experiência com vendas de energia solar 01 vaga PREPARADOR DE CALÇADOS Ensino fundamental completo 30 vagas POLIDOR DE CALÇADOS Ensino fundamental completo Exclusivo para PCD 05 vagas Inscrições abertas para o curso: Mecânico de Manutenção de Motocicletas · Ter idade entre 16 a 29 anos; · Estar cursando ou ter concluído o ensino médio ou cursos de educação de jovens e adultos (EJA Médio) ambos na rede pública de ensino; · Estar em situação de desemprego · Pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FAZER INSCRIÇÃO · Cópia do RG atualizado/CPF; · Cópia do cartão do responsável do Programa Bolsa Família (da família do jovem); · Cópia do histórico de conclusão do ensino médio ou declaração escolar comprovando que o jovem cursa o ensino médio; · Comprovante de endereço atualizado (município onde será ministrado o curso); · Cópia do cartão ou extrato (dados [...] leia mais
05/6 Mudança no cálculo do ICMS sobre gasolina vai aumentar preço do combustível em 24 unidades da federação
Já está em vigor a nova política de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Desde a última quinta-feira (1º) o imposto estadual passou a ter um valor fixo de R$ 1,22 sobre o litro da gasolina. Antes, os estados cobravam uma alíquota que variava entre 17% e 22% por litro. Com a mudança, os consumidores de 24 das 27 Unidades da Federação (UFs) passaram a pagar mais caro pela gasolina, de acordo com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes). Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro da gasolina entre os dias 21 de maio e 27 de maio foi de R$ 5,26. Como o ICMS médio, ainda no antigo modelo, correspondia a 20,5% do preço da gasolina, ou seja, R$ 1,08, segundo a Petrobras, o aumento com o imposto fixo será de R$ 0,14 por litro, exceto nos estados de Alagoas, Amazonas e Piauí, onde a mudança, na verdade, barateou o combustível.  O economista Lucas Matos destaca que a alta não prejudica apenas os consumidores que têm nos veículos seus meios de locomoção. A camada mais pobre da população e os motoristas de aplicativos de transporte também vão sentir no [...] leia mais
05/6 Jequié vence fora de casa e assume a vice liderança do Baianão serie B
O Jequié venceu o time do Jacobina pelo placar de 1 a 0 e segue firme rumo a primeira divisão do campeonato Baiano de futebol. O gol foi marcado pelo jogador Gustavo no primeiro tempo da partida, jogando no Estádio José Rocha, em Jacobina, na tarde de domingo (04). Com essa vitória, o Jequié passou a ocupar a segunda colocação do baianão com 9 pontos, um a menos do que o Grapiúna, que não passou de um empate sem gols contra ao Galícia. O próximo jogo do Jequié será contra o UNIRB, dia 11 de junho, no Waldimirão, em Jequié, válido pela quinta rodada do campeonato. [...] leia mais
02/6 Colisão entre moto e bicicleta deixa uma pessoa morta na BA-250, em Lagedo do Tabocal
Na noite desta quinta-feira (01), um grave acidente envolvendo uma motociclista e um ciclista, na BA-250, perímetro do município de Lagedo do Tabocal, deixou uma pessoa morta no local. Eliandro Lopes dos Santos, de 34 anos, condutor da motocicleta, acabou sofrendo uma forte pancada na cabeça e não resistindo, após cair depois de colidir a moto em uma bicicleta de um ciclista que pedalava na rodovia. Eliandro ainda tentou desviar da bicicleta, mas não obteve êxito. O corpo de Léo do Tomate, como é conhecido na cidade de Lagedo, onde morava, foi recolhido ao IML e será devolvido aos familiares para o sepultamento nessa sexta-feira (02). De acordo com a PRE, o ciclista foi identificado como Devaldo Moreira dos Santos, de 40 anos, residente em Itiruçu. Fonte: Itiruçu Online. [...] leia mais
02/6 Prefeitura de Jequié inicia obras de recuperação da ponte que liga São Luís ao São Judas Tadeu
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou, nesta quinta-feira, 1, as obras de reconstrução da ponte que liga os bairros São Luís e São José ao São Judas Tadeu, no acesso ao Loteamento Raio de Luz, nas imediações do Condomínio Colinas de São Paulo e antigo Colégio Dinâmico. Por conta disso, o local está interditado para passagem de veículos e as equipes de serviços seguem atuando na execução do projeto. A ponte foi severamente afetada pela enchente do Rio Jequiezinho, que desestabilizou o solo e comprometeu parte da estrutura lateral, ficando apenas com uma das suas pistas livre. A obra, executada com recursos próprios do município, após licitação pública, deverá reestruturar a ponte, utilizando concreto armado, que possui uma estrutura com aço ancorado nas extremidades. A técnica é utilizada para garantir mais resistência e mais qualidade à obra, proporcionando maior durabilidade e mais segurança aos usuários. [...] leia mais
02/6 TCM DETERMINA TOMADA DE CONTAS NAS PREFEITURAS DE CARAÍBAS E MAIQUINIQUE
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou a tomada das contas de governo na Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias, e de Maiquinique, dos gestores Jesulino de Souza Porto (de 01/01 a 26/08), Lourisvaldo Rodrigues de Souza (27/08 a 15/12) e Valéria Ferreira Silveira Moreira (16/12 a 31/12). Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e não foram apresentadas – de forma voluntária e tempestiva – pelos gestores ao TCM. A determinação para a realização da tomada de contas foi publicada na edição desta quinta-feira (01/06) do Diário Oficial do Tribunal, através do Edital nº 401/2023. Além das Prefeituras de Caraíbas e Maiquinique, o documento também notificou o presidente da Câmara de Mirante, Marcos Santos Teixeira, e o gestor responsável pela Caixa de Previdência dos Servidores de Marcionílio Souza, Florentino Braga Neto, para apresentação das contas de gestão de 2022, que também não foram prestadas. Os gestores têm agora o prazo de 20 dias – contados a partir da data da publicação do edital – para apresentação das respectivas prestações de contas, através do sistema e-TCM. Aquele que deixar de atender a essa determinação terá suas contas consideradas irregulares. O processo seguirá para análise dos auditores da Corte nas condições que se encontrar, inclusive com apuração das receitas não prestadas contas, com vistas à imputação de ressarcimento aos gestores [...] leia mais


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