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15/5
O atacante do Grapiúna, Anderson Santos, foi o autor do gol que marcou a derrota do Jequié em sua primeira partida válida pelo Campeonato Baiano da série B. Os torcedores que compareceram no Estádio Waldomirão saíram decepcionados com a atuação do time, que não mostrou um bom desempenho. O Jequié entra em campo na quarta-feira (17) para enfrentar o Fluminense de Feira, às 15 horas no Estádio Roberto Santos. A primeira rodada teve o empate em 2 a 2 entre Conquista e Jacobina, o Leônico levou uma goleada de 6 a 2 do Fluminense, Juazeiro empatou sem gols contra o Colo Colo e UNIRB venceu por 3 a 2 o Galícia. O Jequié ocupa a nona colocação.
Veja o lance do gol. [...] leia mais
15/5
Recomendação que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Canudos foi expedida hoje, dia 12, pelo Ministério Público estadual ao prefeito, ao delegado de Polícia, Polícia Militar, membros dos Conselhos Tutelares e donos de bares, lanchonetes, casas noturnas, produtores de eventos, dentre outros. A promotora de Justiça Samara de Oliveira orienta a todos que adotem uma série de medidas para proteção das crianças e adolescentes.
Ao prefeito, foi recomendado que incremente a fiscalização, pelos órgãos públicos competentes, para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes, promovendo medidas como a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os donos de bares foram orientados a se abster de entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. Também que controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos.
A recomendação à Polícia Militar foi para que se faça presente em todo evento [...] leia mais
15/5
As ferrovias respondem por aproximadamente 20% da matriz brasileira de transporte de cargas, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente, o Brasil conta com uma malha ferroviária de mais de 30 mil quilômetros. Já a extensão rodoviária é de 1,7 milhão de quilômetros e 60% das cargas são transportadas por meio de rodovias.
Rodrigo Bertoccelli, advogado, professor e especialista em infraestrutura, considera fundamental atrair investimentos privados, por meio de concessões e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do setor.
Apesar de ser considerado como mais sustentável, seguro e eficiente, o modal ferroviário ainda carece de investimentos e é apontado como um desafio para o crescimento do Brasil. Uma das metas previstas no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), publicado em 2021, é que a malha ferroviária passe a responder por 40% do total do transporte de cargas até 2035. No mesmo ano, foi sancionado o Marco Regulatório do Setor Ferroviário (Lei 14.273/21), que permitiu a construção de ferrovias por autorização, assim como ocorre em outros setores, como telecomunicações e energia elétrica.
De acordo com o Ministério de Infraestrutura, a autorização ocorre por meio de um contrato simplificado em que o particular interessado assume maior risco pelo empreendimento. Até o final de 2022, 89 pedidos foram protocolados, somando R$ 258 bilhões em investimentos privados. Valor suficiente para [...] leia mais
15/5
O Prefeito de Lafaiete Coutinho, João Vei, participou neste último final de semana do evento de posse do novo presidente do AVANTE, Ronaldo Carletto, que deixou o progressista e assumiu agora a presidência do partido, o Avante que é o partido do Deputado Estadual Patrick Lopes e do vereador Vaval Souza (foto). João Vei disse que “está estreitando laços e construindo network com aliados do partido em um objetivo incomum que nós temos, que é cada dia mais levar desenvolvimento e prosperidade para nossa amada Lafaiete Coutinho, vamos que vamos”. [...] leia mais
14/5
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetivar medidas de combate à violência contra a mulher. No acordo, o bloco Muquiranas se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas ou outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população nas festas produzidas pelo bloco, inclusive o Carnaval; e promover campanhas contra o uso das pistolas durante o ano, em seus veículos oficiais de comunicação social, anunciando no som do trio elétrico a cada saída do bloco o tema das campanhas desenvolvidas com o Nevid e outros parceiros do MP.
A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid, destacou que os debates acerca do enfrentamento à violência contra a mulher, conduzidos pelo MP com organizações da sociedade civil, inclusive integrantes do bloco ‘As Muquiranas’, vem sendo realizados desde o Carnaval de 2018. De acordo com o TAC, o bloco deve ainda afixar nas laterias do trio elétrico e carro de som mensagens que combatam a violência contra a mulher, exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia, preconceito contra pessoas com deficiência,chamando a atenção para a existência desses crimes orientando para que sejamfeitas as denúncias através dos canais do Disque 100, Ligue 180 e Ligue 127.
Além disso, o MP se comprometeu a fornecer ao MP, por [...] leia mais
14/5
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei n° 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida não garante pagamento do piso aos profissionais.
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que define os critérios para repasse dos recursos. Os valores serão liberados via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), e serão divididos entre as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e 27 unidades federativas. Segundo divulgou o Ministério, “o rateio levou em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo de recurso. Também foi aplicado um fator de correção à divisão, beneficiando progressivamente os locais com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita”.
De acordo com a Lei n° 14.434, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750; os técnicos de enfermagem recebem no mínimo R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Fonte: Brasil 61 [...] leia mais
14/5
Em partida válida pelo jogo de volta das oitavas de final do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino Série A3, dia 13, sábado, às 15 horas no Estádio Waldomiro Borges em Jequié (BA) a equipe do Doce Mel/JEC manteve a invencibilidade dentro do Waldomirão e venceu por 3 a 0 a equipe Acauã (AL), os gols da partida foram marcados por Iana e Lidiane no primeiro tempo e a atacante Nega deu números finais na segunda etapa, com a vitória a equipe da Cidade Sol obteve o placar agregado de 5 x 2 e garantiu vaga nas quartas de final. O adversário sairá do duelo entre Guarani de Juazeiro (CE) e o atual bi campeão Paraibano o VF4, que será decidido neste domingo as 15h. [...] leia mais
13/5
Com a finalidade de promover a regularização de débitos tributários e não tributários, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), e as taxas municipais, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda, iniciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais Municipais (REFIM 2023). Por meio dele, contribuintes pessoa física e também pessoa jurídica recebem incentivos para saldar uma série de débitos inscritos em Dívida Ativa.
1- Isenção de IPTU para os imóveis das áreas afetadas que sofreram danos;
2- Isenção de taxa de licença de funcionamento (alvará) para as empresas afetadas que tiveram danos materiais;
3- Dispensa de pagamento do Preço Público de 2023 para os permissionários do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG);
4- Remissão (perdão) de 70% dos débitos de Preço Público de anos anteriores dos permissionários do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG);
5- Parcelamento ou reparcelamento em até 24 vezes. [...] leia mais
13/5
A movimentação de vendas no varejo para a comemoração do Dia das Mães de 2023 deve ser inferior à registrada no mesmo período do ano passado. É o que projeta pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o levantamento, as vendas devem cair 4,1% em relação à movimentação financeira real observada em 2022.
A professora de MBAs da FGV e economista Carla Beni explica que a redução da expectativa de vendas para o Dia das Mães pode ser atribuída fortemente ao grau de endividamento das famílias.
Com a projeção de redução real das vendas, a contratação de trabalhadores temporários para atender à demanda sazonal neste ano deverá ser menor, chegando a 21,95 mil vagas. No ano passado o total foi de 23,70 mil vagas. Já em relação ao salário médio de admissão, o valor estimado é de R$ 1.667,50, ou seja, 7,2% acima do valor médio pago na mesma data de 2022.
Fonte: Brasil 61 [...] leia mais
13/5
Analisando que as delegacias da mulher constituem uma das principais políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de combate e prevenção ao feminicídio, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a implantação do Núcleo da Delegacia da Mulher no município de Jaguaquara. O parlamentar diz em sua justificativa que a violência contra a mulher é um grave e crescente problema social e, “lamentavelmente, os números revelam que muito precisa ser feito para combatê-la de forma eficiente, com a participação da sociedade”. De acordo com registros do Rede de Observatórios da Segurança, através do boletim ‘Elas Vivem: dados que não se calam’, em 2022, o estado teve um aumento de 58% nos casos de violência, que significa uma ocorrência por dia.
“Entendemos que instalação do núcleo solicitado será da maior importância para dar segurança não só às mulheres de Jaguaquara, mas à população do entorno do Vale do Jiquiriçá”, afirma Hassan. O deputado pontua que a violência contra a mulher afeta todos os estados brasileiros e lembra que, conforme dados citados pela desembargadora Salete da Silva Sommariva, em palestra na Unesco, em 2021 o Brasil registrou a ocorrência de 1,3 mil feminicídios.
O mesmo relatório informa que 2.423 casos de violência contra a mulher foram registrados no país no ano passado, e que 510 deles foram feminicídios. [...] leia mais












