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11/11
Moradores comemoram o ritmo acelerado da pavimentação asfáltica que a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, vem executando no Loteamento Jardim Paquetá, no bairro São José. Após a construção do sistema de drenagem profunda, que auxiliará no escoamento de águas da localidade, uma demanda histórica para as famílias que moram no Loteamento, as equipes de serviço deram início às obras de urbanização. As mudanças estruturais e o avanço das obras de pavimentação, realizadas por meio do Programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, considerado o maior programa de pavimentação asfáltica da história do município, têm chamado atenção da população. [...] leia mais
11/11
Três julgamentos resultaram na condenação de seis homens por homicídio, durante a semana do Júri, em Rio Real. As sessões do Tribunal do Júri aconteceram nos dias 7, 8 e 9 de novembro e as teses de acusação do Ministério Público estadual foram sustentadas pelo promotor de Justiça Áviner Rocha Santos.
No dia 7, Ednei Conceição de Souza foi condenado a 16 anos e nove meses de reclusão pelo homicídio de um adolescente e pela corrupção de menores de outros três adolescentes que participaram do homicídio. O julgamento do dia 8 condenou José da Silva Santos, Edmílson Santos Carvalho, Fernando Santos Carvalho, Fernando Santos Tavares, Marcos Ferreira pelo homicídio de Douglas dos Santos Barbosa e pela tentativa de feminicídio de duas mulheres, uma das quais é companheira de um dos acusados. O motivo do crime foi a suspeita de que ela teria um caso extraconjugal com a vítima. Os três foram atacados pelos condenados na casa de uma das mulheres e Douglas não resistiu aos ferimentos e morreu. Eles pegaram penas que variaram de oito a 16 anos de prisão. No dia 9, David Ferreira de Andrade Novais foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo homicídio de um adolescente e por corrupção de menor.
Cecom/MP [...] leia mais
11/11
Uma reunião realizada ontem, dia 9, entre integrantes do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública do Ministério Público estadual abordou propostas de atuação institucional em relação à fiscalização das Guardas Municipais (GM) e trouxe atualizações sobre o processo de implementação das Cadeias de Custódias e Centrais de Custódia no âmbito da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A importância da fiscalização das Guardas Municipais foi abordada pelo promotor de Justiça Thomás Luz Raimundo Brito. Ele pontuou sobre a função das Guardas Municipais conforme a Constituição Federal, de proteger os bens, serviços e instalações dos municípios. Para o promotor, a fiscalização é necessária para garantir que a instituição não ultrapasse os seus limites de atuação, agindo como uma “terceira força policial”.
Entre os pontos sugeridos de atuação institucional em relação às GM estão: adequação da atuação das Guardas ao disposto na Constituição e na Lei Federal; adequação do fardamento e equipamentos da Guarda, a fim de que não haja dúvidas quando comparados com as Polícias Civil (PC) e Militar (PM); fiscalização das armas de fogo dos integrantes; instalação da corregedoria e ouvidoria; e adoção de providências para eventuais adequações de leis [...] leia mais
11/11
A continuidade de obras de pavimentação; o aperfeiçoamento dos serviços de limpeza e iluminação em algumas áreas; situações relacionadas à segurança, saúde, transporte público, mobilidade e trânsito foram abordadas no decorrer da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal, neste 10 de novembro, com a finalidade de discutir demandas do bairro Mandacaru.
O evento, proposto pelos vereadores Moana Meira e Emanuel Campos (Tinho) contou com a participação do prefeito Zé Cocá, do vereador Bui Bulhões, além de representações do 19º BPM, Guarda Municipal, Sumtran, de secretarias municipais e de dezenas de moradores que fizeram questionamentos, sugestões e cobranças.
Entre os temas um deles dominou as discussões: a necessidade de intervenção da Prefeitura no sentido de garantir a reabertura do acesso a Rua Beira Rio, fechada pela Conder, a partir das obras de duplicação da Ponte Teodoro Sampaio.
Moradores relataram que as atividades comerciais na área estão sendo duramente afetadas e solicitaram providências ao prefeito da cidade.
“Enquanto todos esperavam do Governo do Estado a requalificação da Beira Rio, o que fizeram? simplesmente fecharam o acesso, fato que tem trazido transtornos e prejuízos a comunidade em geral.
Os vereadores Tinho, Moana Meira e Bui Bulhões, assim como vários moradores que tiveram oportunidade de se pronunciarem apontaram carências importantes que precisam ser sanadas, mas também foi [...] leia mais
11/11
A Unisol comunica que agora é definitivo para beneficiários do BPC LOAS realizar empréstimo.
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11/11
Quem não gosta de um feriado prolongado? Enquanto alguns aproveitam para descansar em casa, para outros, é uma oportunidade para sair da rotina e fazer algo diferente, como viajar. As viagens costumam ser mais curtas do que as das férias convencionais, por isso, os destinos mais acessíveis de carro são comuns nessas datas. Feriados prolongados têm fluxo maior de carros nas rodovias do país, o que aumenta o número de incidentes de trânsito.
Segundo o Detran-DF, o número de acidentes de trânsito é mais expressivo no verão, entre os meses de novembro e fevereiro, porque além de combinar feriados prolongados, as férias aumentam as viagens de turismo. Independentemente da época, é necessário se preocupar com a segurança de todos.
Planeje a viagem e faça a revisão do veículo. É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios. Verifique também toda a documentação do veículo e do condutor.
Todos os ocupantes do veículo devem portar documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes.
Respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via e obedeça às placas de sinalização. Onde não existir sinalização ou se esta estiver prejudicada mantenha a velocidade compatível com as condições da via. Quanto maior a velocidade, maior é o risco e mais graves os acidentes.
O condutor e todos os passageiros do veículo devem utilizar o cinto de segurança. Crianças menores de 7 anos e [...] leia mais
10/11
Mais um mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Militar, em Jequié, na quarta-feira (09). Uma guarnição da Polícia Militar, por determinação do CICOM, se deslocou até o estacionamento do Aeroporto Vicente Grilo, no bairro Jequiezinho, onde populares detiveram um homem por pratica de furto a uma bicicleta. O suspeito de 48 anos foi conduzido para a Delegacia de Polícia e após levantamento descobriu-se haver mandado de prisão em aberto para o mesmo.
ASCOM/19BPM
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10/11
Um idoso de 60 anos que havia adquirido um carro roubado foi detido, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Jequié (BA). O veículo possuía um registro de roubo desde março deste ano na capital baiana. Policiais realizavam uma fiscalização em frente ao posto da PRF (Km 677 da BR 116), quando abordaram um carro GM/Onix. Após uma verificação, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e estava com caracteres adulterados.
O motorista disse que havia comprado o carro há oito dias por R$45 mil, dando de entrada 5.000 reais e parcelado o restante. Disse também que o negócio foi fechado com um homem do Rio de Janeiro, mas o Onix foi entregue em Jequié.
Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jequié e autoridade de plantão irá investigar o caso, pelos crimes de receptação de veículo roubado (art. 180) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal. [...] leia mais
10/11
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, assina nesta quinta-feira, dia 10, Nota Técnica Conjunta com a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Defensoria Pública (DPE) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon). O documento orienta a atuação contra eventuais abusos de unidades de ensino na exigência de materiais escolares nos contratos de prestação de serviços educacionais para o ano letivo de 2023.
A Nota Técnica tem como objetivo apresentar "subsídios e esclarecimentos ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) quanto a possíveis abusividades praticadas pelos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e violações aos direitos dos consumidores". Segundo o coordenador do Ceacon, promotor de Justiça Solon Dias, a Nota "busca alinhar o entendimento dos órgãos de defesa do consumidor, servindo de eixo orientador aos fornecedores de serviços educacionais de forma a promover a proteção dos consumidores baianos".
Cecom/MP [...] leia mais
10/11
Garantir aos cidadãos jequieenses a marcação e agendamentos dos exames e consultas por meio da rede mundial de computadores ON LINE em toda rede de saúde do município. Este é o objetivo da proposta de autoria do vereador Joaquim Caíres, aprovada pela Câmara Municipal.
Em sua justificativa, o vereador afirma que é chegada a hora de o município implantar um sistema que atenda às demandas da população com maior comodidade e rapidez. “As marcações de exames, consultas e exames de alta complexidade nas unidades básicas de Saúde do Município de Jequié de forma ON LINE fará com que os beneficiários tenham um canal na própria unidade de saúde onde, ao término da consulta ele já possa agendar os procedimentos solicitados pelo profissional da saúde sem que tenha a necessidade de enfrentar as longas filas ao ar livre para tentarem o seu intento, evitando assim os riscos provenientes e advindos por passar a noite em tempo aberto”.
Acrescenta Caíres: “Essa proposta é de tamanha relevância para que os usuários do SUS, que dependem da rede pública para a realização de exames e consultas, sem que haja a interferência de terceiros para que se consiga o referido procedimento, fazendo assim que todos tenham um atendimento igualitário e possa assim acompanhar a fila virtual com total transparência”. Fonte: ASCOM. [...] leia mais












