PL 4146/2020 avança e propõe piso salarial, insalubridade máxima e aposentadoria especial para trabalhadores da limpeza urbana

Mais de 350 mil profissionais atuam diariamente expostos a lixo, agentes biológicos e diversos riscos físicos, muitas vezes recebendo baixos salários e contando com pouca proteção. Diante desse cenário, o parecer do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (BA), ao Projeto de Lei 4146/2020, representa um avanço importante na valorização dos trabalhadores essenciais da limpeza urbana.

A proposta estabelece um piso salarial equivalente a dois salários mínimos, garante jornada de trabalho justa, fixa o adicional de insalubridade no grau máximo e prevê aposentadoria especial para os profissionais que enfrentam condições de alto risco no desempenho de suas funções.

Segundo o relator, o PL reforça a necessidade de assegurar dignidade, segurança e reconhecimento a uma categoria fundamental para a saúde pública e para o bem-estar das cidades.

O texto segue agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será apreciado antes de avançar às próximas etapas do processo legislativo.

Valorizar os trabalhadores da limpeza urbana é reconhecer a importância de quem mantém as ruas limpas, preserva o meio ambiente e contribui diretamente com a saúde das comunidades.