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Eles têm a missão de atender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou ameaçados. Garantir a proteção e identificar as possíveis violações desses direitos. O conselheiro tutelar deve ainda “requisitar os serviços públicos na área da saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho, segurança, registrar denúncia de violação desses direitos e encaminhar isso aos órgãos competentes. Além do papel pedagógico muito importante, porque ele é a primeira instância acionada no sentido de tentar garantir esses direitos.” A definição do papel de um conselheiro tutelar é da assistente social, psicóloga e servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Marisa Muniz, que ainda ressalta a importância da participação da comunidade na escolha desses profissionais.  “Dentro da comunidade, esse conselheiro precisa ser uma pessoa muito bem relacionada para que essas queixas, essas reivindicações cheguem até ele. O papel de um conselheiro tutelar é de fundamental importância na sociedade.”  Como funciona o trabalho do conselheiro  Os conselheiros tutelares são servidores municipais  — eleitos a cada quatro anos, podendo ser reeleitos —  e cumprem uma rotina de cerca de 6 horas de trabalho diário, mas costumam ter que cumprir plantões noturnos de 14h. A remuneração é feita de acordo com a capacidade econômica de cada município. Segundo o desembargador do TJDFT Robervam Belinati, no DF o salário [...] leia mais

O momento esperado por quem deseja ingressar em um curso de graduação na Uesb chegou. Neste ano, o Vestibular será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, selecionando estudantes para 47 cursos de graduação da Universidade. Conforme o Edital 231/2023, as inscrições para o Vestibular Uesb 2024 acontecem de 5 a 31 de outubro. Estão disponíveis 992 vagas, sendo 559 para o primeiro período letivo de 2024 e 393 para o segundo período letivo de 2024, distribuídas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista completa de vagas por curso e campus pode ser acessada no Anexo único do Edital e mais informações sobre cada uma das graduações podem ser encontradas no Catálogo de Cursos. A realização das inscrições será feita somente pela internet, e o link será disponibilizado no site do Vestibular e no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), banca responsável pela elaboração das provas. Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 110,00, dentro da data de vencimento informada no próprio boleto. Além disso, na inscrição, o candidato deve escolher a primeira e segunda opção de curso, bem como a cidade onde deseja realizar a prova. Outra decisão que deve ser feita nesse momento é a da opção de Língua Estrangeira que fará parte da sua prova, sendo possível escolher entre Inglês, Francês e Espanhol. Metade [...] leia mais

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1o OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1o Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo no 92.310, com os seguintes dados: REQUERENTE: JUCINEI PEREIRA SOUZA, brasileiro, maior, capaz, empresário, RG no 39664374 SSP/SP, CPF no 324.002.778-00, casado sob o regime da comunhão parcial de bens desde 27/09/2008, com NIVALDA CLARA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, maior, capaz, empresária, RG no 50557082 SSP/SP, CPF no 362.336.758-39, residentes e domiciliados na Rua Nápoles, no 228, Parque Veneza, Bairro Alvarenga, São Bernardo do Campo, São Paulo/SP, CEP: 09.841-750. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Rio Bahia, S/N, bairro Centro, CEP: 45240-000 em Manoel Vitorino/BA, consistente de uma área total 1121,93 m2, com área construída de 85,18m2, inscrição imobiliária no 10793510000985, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico em Agrimensura, CFT-BR no 6742162856-8, TRT no BR20210946794. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula No 2.538, Livro 2-I. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: desde [...] leia mais

"Boa noite, eu me chamo Rute, eu e minha irmã estamos tentando encontrar algum parente de minha mãe. A história dela é que o pai dela trabalhava na construção da Rio Bahia e o barranco caiu por cima do trator levando assim ele a morte. A mãe dela chamava Carmozina Fernandes e estava muito doente, tinha vários filhos minha mãe não sabe exatamente quantos irmãos eles eram. O que lhe disseram que ela era a mais nova, e tinha uma irmã casada que morava em Salvador o nome dela Irene e também uma tia chamada Nair, mas não sabemos se ela morava na mesma cidade. O fato que minha mãe foi dada, ela disse que lembra da sua mãe cortando suas unhas e um homem no cavalo esperando para levar ela. Minha mãe tinha uns 5 anos na época e na sua memória só tem que sua mãe tinha pele clara . Ela foi levada por um caminhoneiro que morava em Minas Gerais, esposa dele era costureira. Chegando em Governador Valadares o casal ficou sabendo de uma família muito rica em Além Paraíba, a mulher deste homem chamada Cãndida disse que queria adotar uma menina, ela tinha 3 filhos homem. Minha mãe Noélia Fernandes foi levada para casa do Senhor Itamá Gallardo e de Dona Maria Cândida Galhardo. Lá ela morou até se tornar quase adulta e ir morar com outros familiares da dona Candinha como era assim chamada. O curioso é que ninguém fez um esforço para contar mais detalhes apenas esta história, talvez para que minha mãe não ficasse questionando muito. Enfim, até hoje esta [...] leia mais

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 90.473, com os seguintes dados: REQUERENTE: JADER PAVELKONSKI, brasileiro, maior, capaz, lavrador, RG nº 2274468-DGPC/GO, CPF nº 786.852.141-49, casado em 06/05/2017, sob o regime de comunhão parcial de bens, com DIVANICE MOREIRA DOS SANTOS PAVELKONSKI, brasileira, maior, capaz, microempresária, RG nº 764270052, CPF: 013.663.455-92, residentes e domiciliados na Avenida Gustavo Santos Ribeiro, nº 109, Joaquim Romão, CEP: 45200-615 Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Gustavo Santos Ribeiro, nº 109, bairro Joaquim Romão, CEP: 45200- 615 em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 1.080,00 m², sendo a área construída de 182,00 m², com inscrição imobiliária nº 01021440187001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Geovane Santos Araújo, Técnico em Agrimensura, CFT-BA nº 0310063353-9, TRT nº CFT2302639364. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula Nº 32.068, Livro 2-BAQ. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Ordinária. TEMPO DE POSSE: 10 anos, desde [...] leia mais

Será realizado o Jequié Motocar nos dias 27, 28 e 29 de outubro, no Alto da Prefeitura na cidade de Jequié-BA. O evento, de entrada livre, contará com a presença de diversos Moto Clubes, entusiastas de Carros Antigos, além de admiradores e membros da comunidade. Uma ampla estrutura será montada para oferecer entretenimento aos participantes, incluindo shows ao vivo das bandas Revolução Acústica, Rock Nibs, Semente Nativa, Janeiro 97 e Imunidade Charlie Brown. Haverá também exposição de carros antigos e motos, entrega de troféus, sorteios, área de camping, praça de alimentação, área infantil e diversos expositores. O evento é uma iniciativa conjunta da Prefeitura Municipal de Jequié, Catingueiro Moto Clube e Fusqueiros e Carangos Club, com o valioso apoio de renomados grupos: Mercenários do Asfalto MC, Lobo da Caatinga MI, Caçadores do Asfalto MC, Humildes do Asfalto MC, Xtrem MC, Jaguar Moto Estrada, Moto Clube Casal e Fenix MC, AMO – Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia, ABA – Associação Baiana de Antigomobilismo, 100% Motociclista e Mundo do Motocilista. Convidamos a todos a participarem deste evento emocionante e celebrarem conosco a paixão pelos veículos e a cultura motociclística e de carros antigos. Não perca essa oportunidade de vivenciar momentos incríveis e conhecer pessoas apaixonadas por essa grande festa sobre duas e quatro rodas. Esperamos por vocês! [...] leia mais

Destacando que a equinocultura movimenta bilhões/ano no Brasil, e gera mais empregos que a indústria automobilística, o deputado municipalista Hassan (PP) aplaudiu a criação da Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Jequié e Região, que tem o criador Victor Ribeiro de Azevedo como presidente. Hassan participou da assembléia de fundação e aprovação do estatuto da entidade, e frisou que a raça Mangalarga vem se consolidando na Bahia e representa um movimento significativo na economia do estado. “Com certeza vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região”, disse o parlamentar. Ele lembrou que, “de acordo com a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), o setor tem crescimento médio de 10% ao ano, com geração de milhões de reais em negócios e empregos em toda a cadeia produtiva do agronegócio”, disse ele, citando o setor de medicamentos veterinários, fábricas de ração, selaria, acessórios, feno, leilões, produtoras de vídeo, gráficas e veterinário. Diante do potencial de crescimento da equinocultura, Hassan afirmou que “é de suma importância essa nossa união, visando o fortalecimento regional, fomentando a geração de empregos e renda no setor e pensando no avanço e desenvolvimento econômico da Bahia”. A raça Mangalarga Marchador é tipicamente brasileira. Surgiu há cerca de 200 anos na Comarca do Rio das Mortes, no Sul de Minas [...] leia mais

CONFECCIONADOR DE CALÇADOS DE COURO Ensino fundamental completo 100 vagas ESTOQUISTA (estágio) Ensino médio incompleto (estudante do ensino médio) 01 vaga OPERADOR DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA Ensino médio completo 06 meses de experiências. Habilidade com informática e redes sociais 01 vaga VENDEDOR PRACISTA Ensino médio completo Experiência com vendas externas, possuir veículo (moto) ou desejar adquirir e CNH A. 02 vagas AGENTE DE MICROCRÉDITO URBANO Ensino médio completo Experiência vendas, negociação, cobranças, disponibilidade para viajar e habilidade com informática 01 vaga MESTRE DE OBRAS Ensino fundamental completo Experiência comprovada e disponibilidade para trabalhar fora do Estado 01 vaga (temporária) PEDREIRO Ensino fundamental incompleto Experiência comprovada e disponibilidade para trabalhar para fora do Estado 01 vaga (temporária) SOLDADOR Ensino fundamental incompleto Experiências com corte, montagem, corte e dobra de solda elétrica 03 vagas Interessados devem comparecer ao SINEBAHIA no SAC, portando todos os documentos, comprovante de residência. [...] leia mais

Dados do boletim epidemiológico da dengue divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (SESAB) indicam que treze municípios estão em situação de epidemia grave para a doença. São eles: Botuporã, Porto Seguro, Camaçari, Rodelas, Conceição do Almeida, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Teodoro Sampaio, Gandu, Uruçuca, Guanambi, Vitória da Conquista e Piripá. Ainda segundo o boletim, dos 417 municípios do estado, 386 municípios realizaram notificação de agravo e destes 178 municípios apresentaram mais de 100 casos para cada 100 mil habitantes. O município de Paulo Afonso lidera o ranking de incidência com 56137 casos de dengue. Além disso, 14 mortes foram confirmadas pela Câmara Técnica Estadual/Municipal de Investigação de Óbito. A Secretaria de Saúde ainda informou que, no período no período de 1ª de janeiro a 16 de setembro deste ano, foram notificados 44.790 casos prováveis de dengue no estado. O número é 37,2% maior que o registrado no mesmo período em 2022, quando foram contabilizados 32.640 casos. Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

nfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras começaram a receber  — em agosto e setembro — o complemento salarial referente ao valor do piso da enfermagem, retroativo ao mês de maio. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário aos profissionais que atuam na área no governo federal e nas esferas estaduais, municipais e do Distrito Federal.  O assunto se arrastou desde o ano passado e só foi decidido depois de muito debate no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), contando com a participação de entidades que atuam em defesa dos profissionais da enfermagem, além de membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e de prefeitos e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta reportagem, o Brasil 61 traz a análise do especialista Phelippe Toledo, professor de Direito Tributário do Ibmec Brasilia, e também mostra o posicionamento do Cofen, através da opinião de Daniel Menezes, conselheiro do órgão. O professor Toledo alerta os gestores municipais de que o valor do piso é o valor da remuneração bruta, sendo, portanto, sujeito ao Imposto de Renda (IR) e à contribuição social. “Quando for pagar a diferença, os municípios devem efetuar a retenção da contribuição social e do IR, de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, que contempla alíquotas de 0%, que é a faixa de isenção, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%”, observa.  O tributarista [...] leia mais