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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e agora segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada pelos senadores, a medida será encaminhada para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, condutores que estiverem com situação regular e sem registro de multas no período estabelecido poderão ter a CNH renovada automaticamente, sem necessidade de realizar parte dos procedimentos atualmente exigidos.
A Medida Provisória foi publicada pelo Governo Federal em 10 de dezembro de 2025 e enviada posteriormente ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.
O parecer aprovado na Câmara foi elaborado pela comissão mista responsável pela análise da proposta e teve como relator o senador Renan Filho, do MDB de Alagoas.
A iniciativa tem como objetivo simplificar o processo de renovação da habilitação, reduzir a burocracia e premiar motoristas que mantêm bom comportamento no trânsito.
Apesar da aprovação na Câmara, especialistas destacam que as regras definitivas ainda poderão sofrer alterações durante a tramitação no Senado. [...] leia mais
A comunidade católica de Jequié está mobilizada em uma grande corrente de solidariedade para ajudar na reconstrução da Igreja São Judas Tadeu. Durante todas as sextas-feiras e sábados do mês de maio, acontece um Bazar Solidário com o objetivo de arrecadar recursos para a obra.
O evento está sendo realizado na Rua Gerônimo Sodré, conhecida popularmente como “Rua do Tênis”, reunindo voluntários e membros da comunidade em prol da iniciativa beneficente.
No local, os visitantes encontram uma grande variedade de produtos com preços acessíveis, entre eles roupas masculinas, femininas e infantis, vestidos, calçados e diversos outros itens.
Além de contribuir com a reconstrução da igreja, o bazar também busca fortalecer o espírito de união e solidariedade entre os moradores da cidade.
Os organizadores destacam que toda a comunidade está convidada a participar, seja adquirindo produtos ou ajudando na divulgação da ação solidária, considerada fundamental para dar continuidade às obras da Igreja São Judas Tadeu. [...] leia mais
Um adolescente de 17 anos foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (06), na Praça do bairro Cidade Nova, em Jequié. Segundo informações de testemunhas, homens armados se aproximaram de Israel Ribeiro Nunes e efetuaram diversos disparos. Após o crime, os suspeitos fugiram do local e ainda não foram localizados. Israel Ribeiro Nunes estava dentro de uma pizzaria no momento do atentado. Ele trabalhava como entregador de alimentos e morreu ainda no local antes da chegada do socorro. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização dos procedimentos periciais. A Polícia Civil da Bahia já iniciou as investigações para identificar a autoria e a motivação do homicídio. O caso será apurado pelo Núcleo de Homicídios de Jequié. [...] leia mais
A Polícia Militar da Bahia, por meio da 93ª CIPM, deflagrou nesta terça-feira uma operação conjunta com a Polícia Civil da Bahia no município de Maracás. Batizada de “Operação Estado de Direito”, a ação teve como objetivo cumprir mandados judiciais de busca e apreensão infracional expedidos pela Vara Criminal da comarca local.
Segundo as autoridades, a investigação apura um ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado praticado contra um adolescente. Conforme consta na decisão judicial, a vítima teria sido alvo de agressões graves cometidas em grupo, incluindo socos, chutes e o uso de objetos contundentes, provocando lesões de elevada gravidade e risco à vida.
Durante a operação, seis adolescentes foram apreendidos e apresentados à Justiça, permanecendo à disposição do Poder Judiciário para adoção das medidas legais cabíveis.
A 93ª CIPM destacou que a ação foi realizada de maneira integrada, técnica e planejada, reforçando a atuação conjunta das forças de segurança no combate à violência e no cumprimento das determinações judiciais.
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao segredo de justiça, as autoridades informaram que não serão divulgados nomes, imagens ou quaisquer informações que permitam identificar os envolvidos. [...] leia mais
Mulher é conduzida por tráfico de drogas após deixar criança sozinha em casa em Vitória da Conquista
A Polícia Militar da Bahia realizou a apreensão de drogas e conduziu uma mulher suspeita de tráfico de entorpecentes durante uma ação da Rondesp Sudoeste, na noite de terça-feira (05), em Vitória da Conquista.
Segundo a polícia, durante rondas pelo bairro Brasil, na Avenida Serrinha, os militares avistaram um homem e uma mulher em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, o homem fugiu em alta velocidade e não foi localizado.
Já a mulher foi abordada após dispensar no chão um volume contendo maconha. Durante a ocorrência, ela informou aos policiais que havia saído para comercializar drogas, deixando a filha, de apenas 3 anos, sozinha em casa.
Diante da situação, os policiais se deslocaram até uma residência na Avenida Recife, também no bairro Brasil, onde encontraram a criança desacompanhada. No imóvel, os militares perceberam forte odor de maconha e, durante buscas, localizaram diversos entorpecentes, balança de precisão e materiais utilizados no tráfico.
O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou a ocorrência. A criança ficou sob responsabilidade do órgão e da avó materna, que compareceu ao local.
Entre os materiais apreendidos estão porções de skank, maconha, cocaína e crack, além de 76 pedras da droga prontas para comercialização, dinheiro em espécie, aparelho celular, embalagens e um caderno de anotações.
A suspeita foi apresentada à autoridade policial competente para adoção das medidas [...] leia mais
A Polícia Militar da Bahia apreendeu drogas e materiais utilizados no tráfico durante uma ação realizada na manhã desta terça-feira (06), no município de Jequié.
De acordo com informações do 19º BPM, as guarnições intensificavam rondas ostensivas em áreas previamente identificadas quando visualizaram indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos fugiram em direção a uma área de vegetação.
Durante a varredura no local, os policiais localizaram um invólucro plástico contendo entorpecentes.
Na ação, foram apreendidos pinos e porções de substâncias semelhantes à cocaína, maconha e crack, além de uma balança de precisão e materiais utilizados para acondicionamento das drogas.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Jequié, onde o caso foi registrado e serão adotadas as medidas cabíveis. [...] leia mais
O vereador Soldado Gilvan comemorou a chegada de um novo veículo destinado à área da saúde para atender moradores do povoado do Emiliano, em Jequié. Segundo o parlamentar, o equipamento foi conquistado após requerimento apresentado por seu mandato junto ao município.
Soldado Gilvan agradeceu à secretária municipal de Saúde, Mariana de Freitas Oliva, pela atenção dada às demandas da comunidade, além do apoio do prefeito Flavinho, destacando a parceria entre o Legislativo e o Executivo em benefício da população.
De acordo com o vereador, o novo carro irá ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, oferecendo mais comodidade e agilidade no transporte de pacientes da zona rural.
“A chegada do novo carro da saúde para o povoado do Emiliano representa mais dignidade, mais cuidado e mais acesso para quem mais precisa”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que continuará atuando na busca por melhorias para as comunidades de Jequié, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e assistência social. [...] leia mais
O deputado estadual Patrick Lopes realizou a entrega de novos equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, destinados ao 8º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) de Ipiaú. Os materiais foram adquiridos por meio de emendas parlamentares de autoria do deputado, totalizando um investimento de R$ 91.020,00.
A entrega aconteceu no comando da corporação e reforça a estrutura operacional da unidade, responsável pelo atendimento de ocorrências em Ipiaú e diversos municípios da região.
Entre os equipamentos entregues estão:
01 bote inflável;
02 motores de popa;
01 martelo demolidor;
01 carreta rodoviária.
Segundo Patrick Lopes, o objetivo do investimento é fortalecer o trabalho desempenhado pelos bombeiros militares, garantindo melhores condições para atuação em resgates, salvamentos e operações emergenciais.
“O Corpo de Bombeiros é uma instituição essencial, formada por homens e mulheres dedicados a proteger e salvar vidas. Nosso compromisso é seguir apoiando, estruturando e valorizando cada vez mais esse trabalho tão importante para o nosso estado”, destacou o parlamentar.
A iniciativa foi comemorada por integrantes da corporação, que ressaltaram a importância dos novos equipamentos para ampliar a capacidade de resposta das equipes em situações de emergência. [...] leia mais
O deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto Júnior, comemorou a aprovação de importantes avanços voltados aos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Entre as medidas aprovadas está o Projeto de Lei 4.262/23, que institui o Exame de Proficiência em Medicina Veterinária, seguindo modelo semelhante ao aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil. A proposta busca garantir maior qualificação profissional e mais segurança jurídica para o exercício da atividade.
Outra conquista destacada pelo parlamentar foi a equiparação salarial dos zootecnistas aos médicos-veterinários, medida considerada histórica para a valorização da categoria.
Segundo Leur Lomanto, os avanços representam reconhecimento aos profissionais que atuam diretamente na saúde animal, na produção agropecuária e na qualidade de vida da população.
“Seguimos firmes, trabalhando por quem cuida da saúde animal, da produção e da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o deputado.
As propostas agora seguem para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional. [...] leia mais
A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue avançando com a construção da ponte que está sendo executada nas proximidades do canal pluvial que está com obras em andamento, conectando o bairro São Judas Tadeu e Mutirão à Avenida Waldomiro Borges. O projeto integra o conjunto de investimentos em infraestrutura urbana do município, com foco na melhoria da mobilidade e na ampliação da acessibilidade para pedestres e condutores. A intervenção atende a uma demanda importante da população, facilitando o acesso entre essas localidades, contribuindo para a integração dos moradores. Com ritmo acelerado, os serviços já apresentam evolução significativa em sua estrutura.
A estrutura está sendo executada em concreto armado, com pilares reforçados e ferragens, garantindo maior resistência e durabilidade. Com vão de 10 metros, a ponte foi projetada para permitir melhor vazão das águas pluviais, reduzindo riscos de alagamentos e transtornos durante o período chuvoso. A obra também conta com 10 metros de largura, com passeios de ambos os lados com guarda-corpo, assegurando segurança para os pedestres, melhor fluidez no tráfego de veículos e maior conforto para a circulação. Para o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes, a obra vai oferecer mais segurança aos moradores da localidade. [...] leia mais














